Reforma do estatuto: quarta audiência pública debaterá poderes internos do clube e Assembleia Geral
- Por Daniel Keppler / Redação da Central do Timão
Na próxima quinta-feira (18), o teatro do Parque São Jorge receberá a quarta Audiência Pública marcada para debater o anteprojeto da reforma do estatuto do Corinthians. A reunião, agendada para as 18h (de Brasília), será dedicada a deliberar sobre os capítulos III e IV do texto, que tratam sobre os poderes internos do clube e características da Assembleia Geral de sócios.
Originalmente, esta reunião ocorreria um dia antes, na quarta-feira (17). No entanto, o adiamento se fez necessário após o Alvinegro vencer o Cruzeiro pela semifinal da Copa do Brasil, classificando-se à decisão do torneio. O jogo de ida acontece na quarta-feira, na Neo Química Arena, e por conta disso a audiência mudou de data. A alteração foi confirmada por meio de nota no site oficial do Corinthians nesta segunda-feira (15).
Entre diversas sugestões, o anteprojeto propõe que a Comissão de Ética e Integridade (CEI) tenha sua estrutura totalmente modificada e passe a ser um dos poderes do clube, além de manter o rito e o quórum qualificado de 2/3 dos sócios votantes para analisar a extinção ou fusão da associação, em razão da maior gravidade dessas decisões se comparadas ao processo de cisão do futebol, incluindo no rito a necessidade parecer não vinculante do Conselho de Orientação (CORI) e a aprovação do Conselho Deliberativo (CD).
Ainda de acordo com o texto, o período mínimo de associação para concorrer a cargos eletivos seria reduzido de cinco para quatro anos, enquanto o prazo para quitação de débitos seria ampliado para seis meses. Também endurece as regras de participação eleitoral, proibindo anistias por 24 meses e parcelamentos de contribuições nos seis meses que antecedem a Assembleia Geral.
O documento amplia as inelegibilidades, ao receber critérios da Lei da Ficha Limpa como impedimentos por violência doméstica, improbidade administrativa, crimes previstos na Lei Geral do Esporte e sanções disciplinares internas aplicadas nos últimos cinco anos. As eleições passariam a ocorrer a cada quatro anos, com cotas de 20% para mulheres, além de regulamentar formalmente a transição de gestão. Por fim, o anteprojeto também cria um procedimento técnico para futuras reformas estatutárias.
Este conjunto de ideias foi redigido pela comissão de reforma após o recebimento de diversas propostas por parte de grupos políticos do Parque São Jorge, além de coletivos de associados e torcedores e também das torcidas organizadas do Corinthians. Mas quais foram estas propostas, de fato, e o que a comissão aproveitou de cada ideia recebida? A Central do Timão levantou a íntegra das ideias entregues ao clube, que serão resumidas a partir de agora.
Quem não fez propostas?
Alguns grupos enviaram sugestões de mudanças no estatuto corinthiano, mas não incluíram nenhuma ideia de alteração do artigo 21. Foi o caso, por exemplo, das duas propostas enviadas por associados e conselheiros em conjunto, assinadas por 40 e 190 pessoas respectivamente.
Também foi o caso dos documentos enviados pelas chapas Preto no Branco (22), Renovação & Transparência (10), Salve o Corinthians (30), Tradição Corinthiana (15), além do coletivo DELAS, que enviou ideias focadas nos direitos das mulheres dentro do clube.
Paixão Corinthiana (Chapa 55)
A chapa sugeriu a criação de um regime específico de descontos e regras para sócios remidos, bem como a fixação de uma carência de três anos após eventual período de licença, mas a proposta não foi acolhida pelo clube.
Liberdade Corinthiana (Chapa 21)
O grupo enviou proposta que estabelece carências específicas para o exercício do direito de voto e prevê a necessidade de pagamento adicional por parte do associado que desejar participar das votações.
Movimento Corinthians Grande (Chapa 82)
O grupo sugeriu alterações no artigo 44, endurecendo os prazos de adimplência e limitando as possibilidades de regularização para participação em Assembleia Geral, com a justificativa de coibir a compra de votos e resguardar a estrutura interna e a legitimidade do processo eleitoral, além de propor mandatos de quatro anos sem reeleição para todos os poderes internos do clube.
União dos Vitalícios
Este grupo propôs a adoção de um regime mais rígido de impedimentos, proibindo que conselheiros ou diretores mantenham relação comercial ou contratual com o clube, prevendo a perda de mandato em caso de conflito de interesse comprovado e exigindo licença obrigatória sempre que houver vínculo comercial temporário com a instituição.
São Jorge (Chapa 77)
A chapa sugeriu vedar anistias, perdões ou quaisquer compensações financeiras em período pré-eleitoral, destacando que não apresentou propostas específicas relativas ao Capítulo III do Estatuto.
Fiéis Mosqueteiros (Chapa 11)
O grupo apenas sugeriu que fosse instituída uma adimplência rigorosa para exercer o direito de votar.
Arquibancada 85
O movimento apresentou como ideia a criação de uma nova seção específica para o Associado de Futebol, com disciplina própria.
Torcidas Organizadas
A proposta das organizadas (Gaviões da Fiel, Camisa 12, Estopim da Fiel, Pavilhão 9, Fiel Macabra e Coringão Chopp) incluía a criação de uma nova seção específica para o Associado de Futebol, estabelecendo disciplina própria para essa categoria dentro do Estatuto do clube.
Coletivo Voz Corinthiana
O movimento apresentou proposta de alteração do artigo 44 para endurecer os prazos de adimplência e limitar as possibilidades de regularização para participação em Assembleia Geral, e defendeu ainda a fixação de mandatos de quatro anos, sem direito à reeleição, para todos os poderes internos do clube.
E agora?
Na audiência desta quinta-feira, todos estes grupos poderão reforçar os argumentos a favor de suas propostas, ainda que não tenham sido acolhidas pela comissão de reforma do estatuto, no todo ou em parte. Também haverá a possibilidade de novas ideias serem propostas, caso algum outro grupo político, coletivo ou associado independente se inscreva para falar no encontro.
Após as deliberações, a comissão eleitoral irá reunir as manifestações que serão feitas, condensar os pontos de consenso obtidos com os debates e, eventualmente, elaborar ajustes no texto do artigo 21 presente no anteprojeto. Esta dinâmica, por sinal, ocorrerá após cada uma das audiências, até fevereiro de 2026, mês previsto para o técnico das discussões e elaboração do projeto final de estatuto.
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