Justiça nega pedido de Duilio para barrar investigação do MP sobre gestões do Corinthians
- Por Redação da Central do Timão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente do Corinthians Duilio Monteiro Alves, que buscava suspender a investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre supostas irregularidades financeiras ocorridas durante sua gestão à frente do clube.
O pedido foi apresentado pelo advogado Lucas Lopes Knupp, que alegou a existência de “constrangimento ilegal” na condução do procedimento investigatório criminal (PIC 2214/2025). O caso apura possíveis gastos irregulares com cartões corporativos e despesas da presidência do Corinthians entre 2018 e 2025, período que compreende também as gestões de Andrés Sanchez e Augusto Melo.
Argumentos da defesa
Na petição, a defesa sustentou que o ex-presidente foi incluído como investigado “sem qualquer individualização de sua conduta”, apenas por ter exercido o cargo de presidente. O advogado afirmou ainda que a apuração teve início com base em “matérias jornalísticas e uma planilha de origem desconhecida”, supostamente associada a despesas pessoais, mas sem comprovação de autenticidade ou validade jurídica.
O documento apresentado ao tribunal menciona também que a sede do Corinthians teria sido invadida, com “diversos documentos subtraídos”, o que, segundo a defesa, comprometeria a cadeia de custódia de eventuais provas.
Outro ponto levantado foi a quebra de sigilo bancário e fiscal do clube durante o período da gestão de Duilio, medida classificada como “constrangimento ilegal”. O advogado argumentou que a apuração é “ilegítima por tratar de assuntos interna corporis de uma entidade esportiva”, sem relação com o patrimônio público ou direitos coletivos, e que não haveria justa causa para a persecução penal.
A defesa afirmou que a forma como o MP conduz as diligências, com requisições amplas e genéricas a terceiros, configuraria uma “fishing expedition”, expressão utilizada para descrever investigações de caráter exploratório e sem base fática definida.
Valor dos supostos desvios
O pedido de habeas corpus também destacou que o valor apontado pelo MP, R$ 86.524,62 em supostos gastos pessoais, seria “irrisório diante do orçamento anual do Corinthians, que supera a casa do bilhão de reais”, o que, segundo a defesa, demonstraria a desproporcionalidade da investigação.
Trechos do despacho
O pedido de liminar foi analisado pelo Desembargador Sérgio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que negou a concessão da medida.
Em seu despacho, o magistrado afirmou não ser possível “vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade guerreada”. Ele destacou ainda que “a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional”, e que, no caso, “não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ”.
O desembargador determinou o prosseguimento da investigação, com requisição de informações ao Ministério Público e manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, antes do julgamento do mérito pela turma competente.
Manifestação da defesa de Duilio
Em nota, o advogado Lucas Lopes Knupp reforçou que o habeas corpus busca apenas “afastar preventivamente qualquer constrangimento ilegal decorrente de procedimento investigatório sem justa causa qualificada, apoiada em documentos apócrifos de origem duvidosa”.
Segundo ele, “a medida não se opõe à realização de esclarecimentos legítimos, mas à utilização de expediente investigatório genérico e indefinido, o chamado ‘fishing expedition’, em desacordo com os limites constitucionais e legais”.
A defesa reiterou, por fim, “plena confiança no Poder Judiciário para a correta apreciação da matéria”.
Estágio das investigações
O Ministério Público de São Paulo investiga possíveis irregularidades nos gastos das gestões de Andrés Sanchez (2018–2020) e Duilio Monteiro Alves (2021–2023) no Corinthians. A apuração começou após denúncias sobre o uso de cartão corporativo por Andrés e a divulgação de uma planilha com despesas atribuídas à administração de Duilio. Posteriormente, o ex-presidente Augusto Melo (2024–2025) também foi incluído no procedimento investigatório.
Com a quebra de sigilo autorizada, o MP-SP já ouviu dirigentes e ex-dirigentes, entre eles Osmar Stabile, Romeu Tuma Júnior, Roberto Gavioli e Armando Mendonça. O órgão também requisitou documentos aos conselhos do clube e solicitou o afastamento temporário dos três ex-presidentes de qualquer função institucional até a conclusão das investigações.
Após o Corinthians concluir o envio da documentação solicitada, o ex-presidente Andrés Sanchez prestou depoimento ao Ministério Público na última quinta-feira (2), ocasião em que reafirmou ter utilizado os cartões corporativos e reembolsado os valores ao clube.
Além da apuração conduzida pelo Ministério Público, o Corinthians instaurou uma investigação interna por meio da Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo, com acompanhamento do presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Leonardo Pantaleão. O procedimento tem avançado nas últimas semanas, e ex-dirigentes que atuaram durante o segundo mandato de Andrés Sanchez foram convidados a prestar esclarecimentos.
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