Corinthians obtém vitória em processo milionário movido por ex-atleta de natação do clube

• Por Fabio Luigi e Larissa Beppler / Redação da Central do Timão

Em meio a uma situação financeira complicada, o Corinthians tem enfrentado diversas disputas judiciais nos últimos anos, sendo derrotado em alguns desses processos. No entanto, desta vez, o desfecho foi diferente. O Timão obteve uma vitória na Justiça contra o ex-atleta de natação Arthur Pedroso, que esteve no Parque São Jorge entre janeiro de 2009 e janeiro de 2020 e pleiteava uma pensão vitalícia do clube na Justiça.

O caso estava sob responsabilidade da juíza Débora Cristina Rios Fittipaldi Federighi, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo. A Central do Timão teve acesso ao processo, no qual consta que o atleta e seus advogados solicitavam uma indenização de R$ 1.511.103,33. A maior parte do montante solicitado, no entanto, refere-se ao pedido de pensão vitalícia em parcela única, pleiteada em razão de doença ocupacional.

O advogado do atleta chegou a fazer várias alegações contra o clube do Parque São Jorge, afirmando que o Corinthians não oferecia boas condições de trabalho e submetia o atleta a extenuantes sessões de treinamento, o que teria afetado diretamente sua saúde física e mental. Além do pagamento de pensão vitalícia, a defesa de Arthur pediu danos materiais, indenizações por danos morais e psíquicos, rescisão indireta, quitação de verbas rescisórias e honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto da condenação.

Entretanto, a carteira de trabalho de Arthur não registrava vínculo de emprego com o Corinthians. A defesa do clube argumentou que o pedido era juridicamente impossível, pois para obter os direitos rescisórios, ele precisava comprovar a existência desse vínculo. O atleta também solicitou o reembolso de valores gastos com equipamentos para suas atividades, alegando que o clube não os fornecia. No entanto, não apresentou nenhuma prova em seu favor, motivo pelo qual o pedido foi julgado improcedente.

No processo, que tramita desde 2021, foram ouvidas três testemunhas, sendo duas indicadas pelo atleta e uma pelo clube. O laudo do perito judicial concluiu que, “apesar do nexo causal constatado entre o comprometimento físico do autor e as atividades exercidas em prol da reclamada, não há incapacidade laboral para o exercício das mesmas atividades, desde que seja realizado tratamento adequado“. Por essa razão, foi indeferido o pedido de pagamento integral do salário que ele recebia no clube, no valor de R$ 2.500.

A decisão da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, publicada em 2024, rejeitou o pedido de pensão vitalícia feito por Arthur Pedro e determinou que o Corinthians o indenizasse apenas por danos morais, fixando o valor em R$ 6.250,00. O reclamante recorreu duas vezes, mas ambos os recursos foram negados. O Corinthians já foi intimado a efetuar o pagamento, que ainda será acrescido de juros e correção monetária.

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