Ex-atleta da base aciona Corinthians na Justiça e cobra R$ 10,5 milhões após rescisão de contrato

• Por Mirella Ramos / Redação da Central do Timão

O Corinthians passou a responder a uma ação trabalhista movida por Reginaldo Borim, atualmente com 19 anos, que pede indenizações que somam R$ 10,5 milhões. O jogador alega que teve o contrato encerrado de forma unilateral em 2024, após o clube desistir de sua contratação para as categorias de base em meio à repercussão envolvendo sua antiga posição como goleiro.

Na ação, obtida inicialmente pelo ge, a defesa do atleta afirma que o desligamento ocorreu sem comunicação formal, pagamento de verbas rescisórias ou apresentação de documentação relacionada ao encerramento do vínculo.

Reginaldo havia sido contratado pelo Corinthians para integrar a equipe Sub-18 como lateral-esquerdo. Entretanto, poucos dias depois da assinatura do contrato, o clube decidiu cancelar a negociação após a repercussão gerada por um registro no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no qual o jogador aparecia vinculado à posição de goleiro, função que exerceu anteriormente durante parte de sua formação.

Segundo os advogados do atleta, Reginaldo deixou sua cidade natal, Jaú, no interior de São Paulo, mudou-se para o alojamento do Parque São Jorge e chegou a assinar contrato com o Corinthians antes da desistência da contratação.

A defesa sustenta que o rompimento ocorreu “sem notificação formal, processo interno, pagamento de qualquer verba rescisória e contraditório” e afirma que o atleta deixou o clube “sem contrato anotado, salários recebidos e nenhum documento rescisório”.

Ainda conforme o processo, a repercussão do caso teria causado prejuízos à carreira e à saúde do jogador. Os representantes legais alegam que Reginaldo desenvolveu um quadro depressivo após o episódio e que atualmente realiza acompanhamento médico e psicológico, além de apontarem que sua continuidade no futebol profissional foi comprometida.

Na ação, os advogados também utilizam declarações do então diretor das categorias de base do Corinthians, Claudinei Alves, concedidas na época da desistência da contratação. À ocasião, o dirigente afirmou que, apesar da avaliação positiva sobre o desempenho de Reginaldo como lateral-esquerdo, enfrentava pressão interna relacionada ao caso.

“Podemos estar acabando com a carreira de um garoto, tenho esse sentimento, mas estou mandando embora. Paciência.”

Os representantes do atleta argumentam que a declaração demonstra que a dispensa ocorreu em razão da pressão sofrida internamente pelo clube.

“O próprio dirigente responsável pela decisão admitiu consciência antecipada do dano, admitiu que a causa real da dispensa foi a pressão interna do Conselho do clube e revelou indiferença deliberada ao resultado destruidor de sua própria decisão. Essa configuração caracteriza, na doutrina civilista, o dolo eventual: o agente prevê o resultado danoso, assume o risco e age assim mesmo. No direito do trabalho, afasta qualquer equiparação a exercício regular do poder rescisório e situa a conduta inequivocamente no campo do abuso de direito.”

No processo, iniciado em junho deste ano e que ainda aguarda julgamento, Reginaldo solicita R$ 10 milhões referentes à multa rescisória prevista em contrato, R$ 500 mil por danos morais, R$ 70 mil pela rescisão antecipada do vínculo e cerca de R$ 16 mil referentes a salários que, segundo a defesa, não foram pagos.

De acordo com o ge.globo, o Corinthians informou que não comenta processos judiciais em andamento. Já a defesa de Reginaldo afirmou que a ação busca reparar os prejuízos causados pelo encerramento do vínculo e espera que as partes possam chegar a um acordo na audiência marcada para o próximo dia 7 de agosto.

“O atleta Reginaldo Borim foi contratado pelo Corinthians em 2024, quando tinha 17 anos, e teve o contrato rompido sem nenhuma justificativa legal. Nesse sentido, a ação judicial visa regularizar a situação decorrente do rompimento abrupto e injusto do contrato. O atleta não recebeu nenhum pagamento e ainda passou por forte constrangimento em razão da repercussão negativa do seu desligamento. A nossa expectativa é que o Corinthians compareça na audiência designada para o dia 07/08 e a situação já seja resolvida por meio de um acordo. Estamos certos de que o acordo é o melhor caminho para ambas as partes.”