Vice-presidente do Corinthians questiona atuação de promotor e pede anulação de denúncia na Justiça
Por Larissa Beppler | Redação da Central do Timão
A defesa de Armando Mendonça, vice-presidente do Corinthians, protocolou um pedido de exceção de suspeição contra o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), responsável pela denúncia que tornou o dirigente réu no caso envolvendo o desaparecimento de materiais esportivos dos almoxarifados do clube.
No documento apresentado à Justiça, os advogados solicitam o afastamento do promotor do processo, além da anulação da denúncia e dos atos praticados diretamente por ele durante a fase pré-processual. O pedido também inclui a suspensão do andamento da ação penal até que a questão seja analisada. A informação foi divulgada pelo Meu Timão.
Em nota encaminhada à imprensa, o escritório Lima Goulart & Lagonegro, que representa Armando Mendonça, afirmou que o objetivo da medida é assegurar a imparcialidade necessária à atuação do Ministério Público.
Segundo a defesa, instrumentos como o pedido de suspeição são fundamentais para garantir que a acusação seja conduzida de forma isenta, sem qualquer influência de interesses pessoais, ideológicos ou passionais.
“Pedidos de suspeição representam um instrumento de garantia da imparcialidade da justiça e da acusação, que não pode se mover por interesses pessoais, ideológicos e passionais”, afirmou a banca de advogados.
Os representantes do vice-presidente do Corinthians alegam que há elementos concretos que colocam em dúvida a imparcialidade do promotor, tanto em sua atuação processual quanto em manifestações públicas relacionadas ao clube. Entre os argumentos apresentados estão publicações em redes sociais, a participação de Conserino em eventos ligados à política corinthiana e o que a defesa classifica como exposição ostensiva de posicionamentos sobre temas internos do Corinthians.
Outro ponto levantado pelos advogados diz respeito à condução das investigações. A defesa sustenta que o promotor teria instaurado um procedimento paralelo durante a apuração do caso, com o objetivo de produzir novas provas após o inquérito policial apontar pelo arquivamento da investigação.
Na avaliação da banca, o procedimento adotado não tem previsão legal e foi conduzido sem que os investigados fossem intimados a prestar esclarecimentos sobre os fatos apurados.
“No âmbito do processo, questiona-se a adoção de procedimento não previsto em lei, referente à abertura de procedimento paralelo e praticamente secreto, tocado direta e pessoalmente pelo Promotor de Justiça para refazer a prova já produzida no inquérito policial e que apontava para o arquivamento da investigação”, diz outro trecho da nota.
Os advogados também afirmam que a iniciativa não representa um questionamento institucional ao Ministério Público, mas sim uma medida voltada à preservação dos princípios que norteiam a atuação do órgão.
“O pedido não representa um ataque ao Ministério Público como Instituição, mas uma tentativa de preservação de sua integridade e reafirmação de sua seriedade e essencialidade”, destacou a defesa.
A manifestação ainda ressalta que a defesa confia no Poder Judiciário e utilizará todos os mecanismos legais disponíveis para assegurar a regularidade do processo penal.
Relembre o caso
Armando Mendonça tornou-se réu após a Justiça de São Paulo aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público sobre o desaparecimento de materiais esportivos fornecidos pela Nike e armazenados no CT Dr. Joaquim Grava e no Parque São Jorge.
O vice-presidente do Corinthians responde pelos crimes de apropriação indébita qualificada e continuada, tentativa de apropriação indébita qualificada, furto qualificado mediante abuso de confiança e coação no curso do processo.
Embora tenha recebido a denúncia, a Justiça negou os pedidos do Ministério Público para afastar o dirigente do quadro associativo do clube, impedir seu acesso às dependências do Corinthians ou proibir contato com outros dirigentes, por entender que não estavam presentes os requisitos necessários para a adoção das medidas cautelares solicitadas.
Armando Mendonça nega as acusações e, agora, busca o reconhecimento da suspeição do promotor responsável pela denúncia, o que poderá resultar na análise do caso por outro membro do Ministério Público.
