Coletivo finaliza proposta de reforma do estatuto do Corinthians e lança abaixo-assinado de apoio ao projeto
- Por Daniel Keppler / Redação da Central do Timão
No início de junho, a Central do Timão contou a história do Coletivo Voz Corinthiana, um grupo de torcedores e associados do Corinthians que se uniu para formular uma proposta de reforma do estatuto do clube. Passados dois meses e após uma consulta popular que angariou sugestões de mais de 260 alvinegros pela internet, o grupo enfim divulgou a versão final do projeto na tarde desta segunda-feira, 11.
O documento final, divulgado nas redes sociais do movimento, contém 69 páginas, sendo dividido em três partes. A primeira fundamenta a necessidade de uma reforma no estatuto alvinegro, citando a falta de adequação a legislações recentes e de governança corporativa. Já a segunda detalha as propostas de alteração em si. Por fim, o grupo credita todos os torcedores que contribuíram com propostas durante a campanha.
Segundo o coletivo, a proposta segue cinco princípios norteadores: profissionalização, moralidade e impessoalidade, descentralização e participação, responsabilização e alternância de poder. Além disso, o projeto tem como objetivos ampliar a participação da torcida, construir ferramentas de controle interno, estruturar a governança e limitar a ideia da SAF. Confira a seguir algumas das principais sugestões do grupo:
Auditoria externa: o coletivo propõe que o novo estatuto contenha uma disposição transitória determinando que a diretoria vigente contrate uma auditoria externa e independente para analisar as contas das últimas quatro gestões corinthianas em até 30 dias após a aprovação do documento. O objetivo seria o de identificar erros e responsabilizar os autores antes de se iniciar um trabalho de recuperação do clube.
Reforma eleitoral: a proposta sugere o aumento dos mandatos eletivos de três para quatro anos, a fim de criar melhores condições de governabilidade de reduzir a pressão eleitoral sobre os gestores; reduz a carência para aquisição do direito de voto ao associado de cinco para dois anos; diminui para 16 anos a idade mínima para votar; e aumenta de dois para seis meses antes das eleições o prazo para estar em dias com suas obrigações e poder participar dos pleitos.
Eleições para os órgãos internos: o documento prevê que, além de eleger o Conselho Deliberativo, os associados também garantam direito de escolher parte da composição de outros órgãos no clube, como o Conselho de Orientação (CORI), Conselho Fiscal (CF) e Comissão de Ética e Disciplina (CED). Não seria possível a candidatura simultânea para mais de um órgão.
Modelo de votação: o coletivo propõe que se modifique o modelo de votação do CD. Atualmente, oito chapas são eleitas para preencher 200 cadeiras trienais, sendo que cada uma elege 25 membros de uma lista fechada. A ideia é que se passe ao modelo em lista aberta e proporcional, com candidaturas individuais. Assim, as chapas elegeriam um número de conselheiros proporcionais à quantidades de votos que seus candidatos tiver, ampliando a representatividade de ideias no órgão.
Independência entre poderes: o projeto prevê que qualquer associado que for eleito para um dos órgãos internos do Corinthians e posteriormente for convidado para assumir cargo na diretoria executiva, terá que renunciar ao seu mandato para aceitar o convite. O objetivo seria evitar a instrumentalização política dos conselheiros.
Associado do Futebol: o documento sugere a criação do associado do futebol, uma melhoria no conceito de Fiel Torcedor. Este associado teria garantido os direitos políticos no Parque São Jorge a partir da compra de um título no mesmo valor do sócio comum. A diferença estaria na mensalidade, que seria bem menor pois este associado não teria acesso ao clube social. Haveria um período de transição para que associados do clube social pudessem migrar para o futebol, sem a necessidade de comprar novo título.
Torcedores de fora de SP: o coletiva sugere a criação de uma categoria especial na plataforma Fiel Torcedor destinada aos corinthianos que moram fora do estado de São Paulo, aos quais seriam reservados 400 lugares na Neo Química Arena todo jogo. Dessa forma, estes torcedores, com menor frequência no estádio, não concorreriam mais com os corinthianos “locais” na disputa por ingressos, democratizando o acesso ao estádio.
Cargos diretivos: o presidente seguiria com liberdade para nomear os seus diretores, mas não de forma absoluta, devendo escolher nomes (estatutários ou de mercado) com atuação profissional comprovada nas suas áreas. Além disso, a proposta também prevê a criação do cargo de CEO na estrutura administrativa, escolhido pelo presidente a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo. Todos os citados teriam metas a cumprir, sob pena de dispensa das funções.
Futebol feminino: o documento dá atenção especial às Brabas, propondo que o departamento de futebol feminino tenha sua existência e autonomia financeira garantidas por estatuto, vedando ao clube prejudicar o orçamento da pasta por conta de reduções das receitas do clube como um todo. Além disso, obriga o clube a profissionalizar a gestão e divulgar as demonstrações financeiras individuais do departamento (o mesmo valeria para todos os outros departamentos, inclusive).
Procurador da Torcida Corinthiana: o coletivo sugere a criação deste cargo, dentro da estrutura da diretoria jurídica. O procurador seria um representante oficial do clube junto à torcida e organizadas, defendendo-as em casos de abuso de autoridade ou repressão nos jogos do time fora de casa. Seria indicado pelo presidente, com auxílio do CEO, e teria obrigatoriamente formação jurídica e inscrição na OAB.
Poderes vitalícios: a proposta cria dois órgãos consultivos para abrigar os atuais conselheiros vitalícios do CD e membros natos do CORI, a partir dos quais estes personagens teriam espaço para debater o clube e emitir pareceres com seus posicionamentos sobre os temas em debate na instituição. Com isso, tanto o CD quanto o CORI não teriam mais nenhum membro com mandato vitalício.
Reformulação dos conselhos: o CD passaria de 300 para 100 membros, todos eleitos; o CORI seria reduzido para 15 membros (oito eleitos pelos sócios, quatro eleitos pelo CD e três indicados pelo presidente); o CF seria ampliado para sete membros (quatro eleitos pelos sócios e três eleitos pelo CD); e a CED seria transformada em comissão, com oito membros (cinco eleitos pelos sócios, mais dois auditores independentes e dois especialistas em compliance esportivo).
Portal da Transparência: usando a plataforma do Fluminense como exemplo, o grupo sugere a criação de uma ferramenta onde seria possível à torcida acessar informações financeiras, orçamentárias e de relatórios das atividades dos órgãos diretivos e fiscalizadores, facilitando o controle e a fiscalização do clube. A regra seria a publicidade, vedando apenas a divulgação de informações sensíveis, dados privados ou que envolvessem questões de confidencialidade.
Código de Conduta: a proposta prevê a criação de um conjunto de normas para inibir a prática de irregularidades como aceitar suborno, uso indevido de recursos, conflitos de interesse, fraude contábil, prevaricação administrativa, infrações estatutárias ou ofensas a minorias, além de punir a prática de gestão temerária, conforme determina a Lei Geral do Esporte.
Questões culturais: o coletivo também propõe a oficialização da camisa listrada preta e branca como segundo uniforme do Corinthians, além de vedar o uso da borda branca no escudo quando aplicado em materiais esportivos e outros itens. Além disso, regula a preservação do acervo histórico do clube e institui um Programa de Integração Cultural destinado a ensinar a história e valores corinthianos a todo novo funcionário do clube, incluindo jogadores.
SAF: por fim, o documento propõe um mecanismo de proteção do clube contra qualquer projeto de SAF que preveja o controle majoritário do Corinthians por um indivíduo ou entidade estrangeira., ou seja, preservando no mínimo metade das eventuais ações da empresa no controle da associação.
Agora, o coletivo busca colher apoios no Parque São Jorge para a proposta e, para isso, publicou um formulário online onde associados do Corinthians podem demonstrar que apoiam as propostas, por meio da assinatura digital de um documento que será, então, entregue ao Conselho Deliberativo oficialmente, em data ainda não definida. O formulário pode ser acessado aqui.
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